Política de Privacidade

1. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Tratamos os seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

a) Formulário de contacto

Quando nos envia uma mensagem através do formulário de contacto, tratamos o seu nome, o seu endereço de e-mail e o texto da sua mensagem com o objetivo de responder ao seu pedido.

• Fundamento jurídico: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) — resposta a pedidos de potenciais clientes
• Período de conservação: 12 meses a contar da última comunicação

b) Análise do tráfego do site (Google Analytics 4)

Utilizamos o Google Analytics 4 com anonimização do endereço IP para medir o tráfego do site. Estes dados ajudam-nos a melhorar os conteúdos do site.

• Fundamento jurídico: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) — prestado através do banner de cookies
• Período de conservação: 14 meses (configuração do Google Analytics)

c) Execução do contrato

Caso se torne nosso cliente, tratamos os dados necessários à execução do contrato (nome, empresa, morada, e-mail, telefone, dados de faturação).

• Fundamento jurídico: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Período de conservação: duração do contrato + 5 anos (prazo legal de arquivo)

2. Destinatários dos Dados

Os seus dados pessoais podem ser comunicados às seguintes categorias de destinatários:

• Google LLC — cookies de análise (Google Analytics 4), apenas mediante consentimento
• Fornecedor de alojamento — infraestrutura técnica de servidores
• Gabinete de contabilidade — tratamento dos dados de faturação

Não transferimos dados para países terceiros fora da UE/EEE. O Google Analytics utiliza servidores situados na UE.

3. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso — pode solicitar uma cópia dos seus dados
• Direito de retificação — corrigiremos os dados inexatos
• Direito ao apagamento — pode solicitar o apagamento dos seus dados (salvo se forem necessários para a execução do contrato ou para o cumprimento de obrigações legais)
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de retirar o consentimento — em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente à retirada
• Direito de apresentar reclamação — junto da Autoridade Eslovaca de Proteção de Dados Pessoais (Úrad na ochranu osobných údajov Slovenskej republiky, dataprotection.gov.sk). Os titulares dos dados residentes em Portugal podem alternativamente apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, cnpd.pt). Mais em geral, os titulares dos dados residentes noutro Estado-Membro da UE/EEE podem apresentar reclamação à autoridade de controlo competente do seu país de residência ou do local da alegada violação (art. 77.º do RGPD).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos em info@nobamo.org. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

4. Segurança dos Dados

Para proteger os seus dados utilizamos:

• Encriptação HTTPS em todo o site
• Proteção CSRF do formulário de contacto
• Rate limiting (proteção contra ataques automatizados)
• Proteção anti-spam honeypot
• Auditorias de segurança periódicas